I. Nomear o servidor MARCELO MIGUEL CONRADO – 202086, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02859/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear a servidora TATYANA SCHEILA FRIEDRICH – 173541, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Direito do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, a mencionada docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5, artigo 1 da Lei n 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02858/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear o servidor ANDRE PEIXOTO DE SOUZA – 202324, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito do Setor de Ciências Jurídicas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente
PORTARIA Nº 02857/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear a servidora MELINA GIRARDI FACHIN – 203273, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer a função de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe, a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02856/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear o servidor RODRIGO LUIS KANAYAMA – 201156, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02855/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK – 200123, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe, o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
PORTARIA Nº 02854/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear o servidor CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – 201963, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02853/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos, o servidor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – 95311, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único da Resolução nº 04/95 – COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
PORTARIA Nº 02852/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear o servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA – 190802, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 11 de dezembro de 2016 a 07 de dezembro de 2018, término do mandato. III. Nos impedimentos do Chefe, o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02851/REITORIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
I. Nomear a servidora KATYA KOZICKI – 121975, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}