Em cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do processo nº 5053546-12.2015.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, alterar a Portaria nº 11.239/PROGEPE, de 04 de maio de 2015, publicada no DOU de 06.05.2015, seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria à servidora LIGIA REGINA KLEIN – 149802, para fazer constar que o amparo legal da aposentadoria, a partir de 01 de março de 2016, seja nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, parte final, da Constituição Federal, com proventos integrais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16193/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria especial amparada por decisão em Mandado de Injunção, baseada na Orientação Normativa SRH/MP nº 06 de 21 de junho de 2010 e a Orientação Normativa SEGEPE/MPOG nº 16 de 23 de dezembro de 2013 (o qual regulamenta o art. 57 da Lei nº 8.213/91) ao servidor WILLIAM APARECIDO KOGUT – 103861, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações conforme a
PORTARIA Nº 16192/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora GENECI SALETTE BORZATTI COPI – 129755, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4 (quatro) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto
PORTARIA Nº 16191/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
I. Autorizar a contratação de GABRIELA ISABEL REYES ORMENO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2016. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, inciso II e Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir o Título de Doutora. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16190/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
I. Autorizar a contratação de JULIANO DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 14 de abril de 2016. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, inciso II e Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir o Título de Mestre. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16189/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2016 até 30 de junho de 2016, a prorrogação do contrato de DIANE PRISCILA STOFFEL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16188/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Autorizar, a partir de 07 de abril de 2016 até 30 de junho de 2016, a prorrogação do contrato de GISELI CAMPOS GAIOSKI LEAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16187/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Autorizar a contratação de LAURO BOTH, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16186/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nomear em caráter efetivo, FERNANDA CENSI DO AMARAL, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.11.2015, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264680. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16185/PROGEPE, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nomear em caráter efetivo, ALINE BARBOZA HERMANN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 24.11.2014, para o cargo de Contadora, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 329988. {“height”:”15px”}