Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor CLAUDIR JOSE DALTOE – 1222034, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 401, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03154/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor DAVID EDISON BLANC – 339969, lotado na Divisão de Serviços Auxiliares do Departamento de Serviços Gerais da Pró- Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 27 (vinte e sete por cento), calculada
PORTARIA Nº 03153/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de junho de 2017, data do falecimento de FRIDOLIM SCHLOGEL – 338908, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARY ALICE SCHLOGEL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Mestrado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 03152/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor HUMBERTO VIEIRA DE LIMA – 2396596, ocupante do cargo de Contramestre – Oficio, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor da Divisão de Almoxarifado Central, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
PORTARIA Nº 03151/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRÉ LUIS PINTO – 1653827, da função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro Patrimonial, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRÉ LUIS PINTO – 1653827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro Patrimonial, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela
PORTARIA Nº 03150/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
I. Nomear em caráter efetivo, GHEYSA CAROLINE PRADO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 06.04.2017, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Representação Gráfica Aplicada ao Design de Produto, para o Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº 855433. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício,
PORTARIA Nº 03149/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora TERESA CRISTINA ARDUINI DE MEDEIROS RODRIGUES – 342150, lotada na Unidade de Avaliação e Perícia em Saúde do Subsistema Integral à Saúde do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, ocupante do cargo de Médica – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei
PORTARIA Nº 03148/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora ROSELI CAMPOS DA SILVA – 1161458, lotada no Centro de Atenção à Saúde 3 da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 04 (quatro por cento), calculada
PORTARIA Nº 03147/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora VERA LUCIA LOSCHNER – 434866, lotada no Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Telefonista, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 09 (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03146/PROGEPE, DE 13 DE JULHO DE 2017
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LUCIANO LEPKA PORTELA – 2326905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário da Divisão de Apoio Administrativo, FG-05, do Setor de Ciências Jurídicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
