Em conformidade com as disposições estabelecidas no Art. 9º da Lei nº 9.527/1997; Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Portaria MP nº 0363, de 28 de novembro de 2016; e, Orientação Normativa SEGEP nº 01, publicada no DOU de 05.01.2017: 1. Tornar público que o servidor aposentado / pensionista abaixo identificado, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, terá o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivado na folha de pagamento do mês de junho/2017. 3. O restabelecimento do pagamento do
Ano: 2017
PORTARIA Nº 02674/PROGEPE, DE 14 DE JUNHO DE 2017
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TATIANA MIRANDA BORGES – 1976164 , ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-04, dos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
PORTARIA Nº 00412/REITORIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 253/REITOR, de 10 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2017, seção 2, pág. 27. II. Retificar a Portaria nº 113/REITOR, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2017, Seção 2, página 29, referente à designação do servidor DIONEI JOSÉ DA SILVA – 342857, no cargo de direção de Assessor Especial, CD-04, do Gabinete do Reitor: Onde se lê: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria
PORTARIA Nº 00411/REITORIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
I. Tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e Inciso II do Art. 3º da Portaria nº 1.128/2015, autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor ROGERIO FRANCA WOLANSKI – 1217651, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da Educação. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se tratar de cessão para órgão dos Poderes da União. III. Fica
PORTARIA Nº 00410/REITORIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
I. Designar o servidor ROBERTO EDUARDO BUENO – 2797142, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, III combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 – COUN, o cargo de Vice-Coordenador da Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, no período de 18 de maio de 2017 a 11 de maio de 2018, término do mandato. II. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo
PORTARIA Nº 00409/REITORIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2017, a servidora NADIA TEREZINHA COVOLAN – 78638, da função de Vice-Coordenadora da Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral. {“height”:”15px”}
