PORTARIA Nº 02266/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

I. Conceder, tendo em vista o que consta no § 2º do Art. 98 da Lei nº 8.112/90; e, o contido no Laudo Médico Pericial nº 0.070.162/2017, horário especial definido em horas diárias de trabalho (6h/dia) sem compensação, para servidor portador de deficiência, para a servidora ROGERIA BERNARDO DE OLIVEIRA – 1912296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, a partir de 25 de abril de 2017. II. Fica sob a responsabilidade da Chefia imediata o cumprimento da jornada de trabalho da citada servidora.

PORTARIA Nº 02263/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

Substituir a servidora JANE MENDES FERREIRA FERNANDES – 1868361, pelo servidor MARCIO EDUARDO ZUBA – 2078234, ocupante do cargo de Revisor de Textos, lotado na Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.056/PROGEPE, de 10 de maio de 2017, destinada a apurar as irregularidades descritas no processo 23075.174351/2017-34.JANE MENDES FERREIRA FERNANDES; MARCIO EDUARDO ZUBA {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02262/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

Designar os servidores ALMIR MANOEL CUNICO – 1765521, Professor, lotado no Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina; EDILSON CARON – 1769594, Professor, lotado no Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina; e EDUARDO LUCAS KONRAD BURIN – 1195230, Professor, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo nº 23075.155047/2016-15, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 404/2016-SP/DIR, de 06 de setembro de 2016.ALMIR MANOEL

PORTARIA Nº 02261/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTIANE SINIMBU SANCHEZ – 2795834, ocupante do cargo de Bibliotecária – Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca de Ciências da Saúde, FG-01, do Sistema de Bibliotecas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PORTARIA Nº 02259/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor NELSON CARLOS ROSOT – 341791, lotado no Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela

PORTARIA Nº 02257/PROGEPE, DE 19 DE MAIO DE 2017

Conceder o adicional de insalubridade, conforme parecer técnico nº 0308/2017, correspondente ao grau médio, a partir 04 de abril de 2017, à servidora MARIA GRUSZYNSKI – 1211880, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, lotada na Equipe Apoio Nutricional Banco Leite Humano do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}