PORTARIA Nº 01653/PROGEPE, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora LUCIA MARIA GONCALVES DE RESENDE – 432614, nascida em 25/06/50, lotada na Coordenação da Câmara Curso de Artes do Setor do Litoral, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas

PORTARIA Nº 01652/PROGEPE, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora GRACIELA INES PRESAS AREU – 2500027, nascida em 15/04/47, lotada na Coordenação da Câmara Curso de Linguagem e Comunicação do Setor do Litoral, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações

PORTARIA Nº 01650/PROGEPE, DE 13 DE ABRIL DE 2017

Autorizar, a partir de 23 de abril de 2017 até 30 de junho de 2017, a prorrogação do contrato de RICARDO TAVARES DE OLIVEIRA , como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00274/REITORIA, DE 13 DE ABRIL DE 2017

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor THIAGO LIMA BREUS para exercer o cargo de direção de Assessor, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor atuará nesta função como Assessor da Pró-Reitoria de Administração e deverá cumprir, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PORTARIA Nº 01649/PROGEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2017

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KARINA FERREIRA DE LIMA – 1455512, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Gabinete, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01648/PROGEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2017

I. Conceder, conforme o disposto no Art. 208 da Lei nº 8.112/90, a licença paternidade para o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA – 2334119, ocupante do cargo de Contador, lotado na Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 07/04/17 a 11/04/17. II. Prorrogar, conforme disposto no Decreto nº 8.737/16, no período de 12/04/2017 a 26/04/2017 a licença paternidade do servidor. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01647/PROGEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2017

I. Conceder progressão por capacitação profissional à servidora CARMEN LUCIA SCHETTINI – 1222654, ocupante do cargo de Médico Área, lotada no Centro de Atenção à Saúde – 4 da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, do nível E-01 para o E-02, padrão de Vencimento 09, a partir de 20 de fevereiro de 2017, tendo em vista os certificados apresentado no citado processo. II. A citada servidora acumula apenas para a próxima progressão por capacitação 31 h (trinta e uma horas). {“height”:”15px”}