Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de agosto de 2016, data do falecimento de GILSON BLITZKOW SYDNEY – 6341024, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à companheira MARIA CRISTINA VALENTINI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Ano: 2017
PORTARIA Nº 01151/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2017
I. Autorizar a contratação de KRISTIANE DE CASTRO DIAS DUQUE, como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente à classe D I, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2017. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Saúde Coletiva. {“height”:”15px”}
