Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2017, a servidora MICHELE POLETTO – 1656064, da função gratificada de Chefe de Seção, FG-01, da Seção de Controle e Execução Orçamentária do Setor de Educação Profissional e Tecnológica. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00423/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Averbar, a partir de 02 de janeiro de 2017, em favor do servidor PAULO RAMOS REINALDO – 342091, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, lotado no Serviço de Engenharia Clínica do Hospital de Clínicas, o tempo de serviço conforme listado abaixo, para fins de aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS Romagnole Produtos Elétricos S. A. 13/10/1981 a 04/12/1981 53 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00422/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
I. Autorizar a contratação de FRANCIOSE IATSKI DE LIMA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2017. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Desenvolvimento Econômico. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00421/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MAURICIO SCHUBERT DA ROSA – 1839456, da função gratificada de Assessor da Direção, FG-03, do Setor de Ciências Exatas. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MAURICIO SCHUBERT DA ROSA – 1839456, ocupante do cargo de Contador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor, FG-03, da Seção de Controle e Execução Orçamentária do Setor de Ciências Exatas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
PORTARIA Nº 00420/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Aposentar, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, § 3º e 18 da Ementa Constitucional nº 41/03, a servidora NAYS CRISTINA TERENCIO DE SOUZA – 1457508, lotada no Serviço Enfermagem Nefrologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, mais o incentivo à qualificação, decreto nº 5.824/06. Publicado no
PORTARIA Nº 00419/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Aposentar nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, § 21, da Constituição Federal, c/c art. 6º A da Ementa Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, o servidor VANDER DE FREITAS MELO – 1304286, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12. Publicado no Diário Oficial da União n. 23 De 01.02.2017,
PORTARIA Nº 00418/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Aposentar nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, § 21, da Constituição Federal, c/c art. 6º A da Ementa Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, o servidor ALEXANDRE NEVES E SILVA – 344343, lotado na Seção de Projetos e Supervisão de Obras e Reformas do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
PORTARIA Nº 00417/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora LAURA SANCHEZ GARCIA – 1167034, lotada no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 3 (três) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição por titulação, instituída
PORTARIA Nº 00416/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor GELSON JOAO TESSER – 1116906, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor do magistério Superior, nível 702, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4 (quatro) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição
PORTARIA Nº 00415/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor LUIZ EDISON SLONGO – 1204918, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 2 (dois) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.