Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor JOSE EDERALDO QUEIROZ TELLES – 341963, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº
Ano: 2017
PORTARIA Nº 00403/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor LUIZ FERNANDO MENDES – 341726, lotado no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito) por cento, calculada sobre
PORTARIA Nº 00402/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a Portaria nº 20.652/PROGEPE, de 29 de novembro de 2016. Publicado no Diário Oficial da União nº 022 De 31/01/2017, Seção 2, pág. 33 {“height”:”15px”}