PORTARIA Nº 00669/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Nomear a servidora ÂNGELA COUTO MACHADO FONSECA – 2306631, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe, a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00668/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Nomear a servidora KATYA KOZICKI – 344218, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00667/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Nomear o servidor SERGIO SAID STAUT JUNIOR – 1594932, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00666/REITORIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

I. Nomear o servidor FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO – 1189462, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado

PORTARIA Nº 05893/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Em conformidade com as disposições estabelecidas no Art. 9º da Lei nº 9.527/1997; Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Portaria MP nº 0363, de 28 de novembro de 2016; e, Orientação Normativa SEGEP nº 01, publicada no DOU de 05.01.2017: 1. Tornar público que o servidor aposentado / pensionista abaixo identificado, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, terá o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivado na folha de pagamento do mês de dezembro/2018. 3. O restabelecimento

PORTARIA Nº 05892/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco) por cento, a partir de 01 de outubro de 2018, ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA – 3070939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Agência de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquise e Pós-Graduação, tendo em vista ter apresentado Diploma de Bacharelado em Direito, expedido pela Universidade Federal do Paraná. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05891/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 30 (trinta) por cento, a partir de 14 de novembro de 2018, ao servidor NEY HAMILTON MICHAUD – 2163162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Reitor, tendo em vista ter apresentado certidão de conclusão do curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização em Sociologia Política, expedido pela Universidade Federal do Paraná. {“height”:”15px”}