PORTARIA Nº 00546/DD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Designar a servidora THAÍS ROLIM — 2181175, Administradora, lotada na Diretoria Disciplinar; a servidora GIOVANA CANDIOTTO — 2912539, Administradora, lotada na Seção de Comissões Disciplinares da Diretoria Disciplinar; e a aluna MARIA EDUARDA KORMANN — ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, acadêmica do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo 23075.072847/2018-55.

PORTARIA Nº 04311/PROGEPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de setembro de 2019, data do falecimento de DARCY PASQUINI – 0339008, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NANCY SCOLARO PASQUINI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04310/PROGEPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de setembro de 2019, data do falecimento de ALFREDO CESAR HAUSER ZENI – 6393398, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge SONIA REGINA RIBEIRO ZENI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04309/PROGEPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, SUELI ALICE MERLIN, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04304/PROGEPE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

I. Conceder, a partir de 10 de outubro de 2019, tendo em vista o que consta no § 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.370/2016; e, o contido no Laudo Médico Pericial nº 0.158.341/2019, horário especial definido em horas diárias de trabalho (6 horas/dia) sem compensação, para servidor com familiar/dependente portador de deficiência, ao servidor RICARDO MODANHESE – 1751969, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Acadêmica da Graduação do Setor Palotina, sendo a data prevista para reavaliação 10 de outubro de 2020. II. Fica sob