PORTARIA Nº 00582/REITORIA, DE 26 DE JULHO DE 2019

Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora LILIANA DE MENDONÇA PORTO – 1350829, da função gratificada de Vice-Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00581/REITORIA, DE 26 DE JULHO DE 2019

I. Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29 de julho de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria nº 465/REITORIA, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14.06.2019. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00580/REITORIA, DE 26 DE JULHO DE 2019

I. Tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e Inciso II do art. 3º da Portaria Nº 1.128 – MEC, de 15 dezembro de 2015, autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor LUIZ FERNANDO NADOLNY – 344199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão Administrativa Financeira do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Ministério da Educação. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se tratar

PORTARIA Nº 00451/DD, DE 25 DE JULHO DE 2019

Designar os servidores MIGUEL GUALANO DE GODOY — 3128760, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas; e HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI — 3040508, Contador, lotado na Gerência de Recursos Orçamentários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudan s, para, sob a presidência do primeiro, cons tuírem Comissão de Sindicância Inves ga va des nada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo 23075.089453/2015-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03142/PROGEPE, DE 25 DE JULHO DE 2019

I. Autorizar a contratação de ALINE DE FATIMA BONETTI, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências Farmacêuticas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03141/PROGEPE, DE 25 DE JULHO DE 2019

Autorizar, a partir de 17 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019, a prorrogação do contrato de SAMANTA DALIANA GOLIN PACHECO – 3129735, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03140/PROGEPE, DE 25 DE JULHO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de julho de 2019, data do falecimento de JOSE EPHISIO BIGARELLI – 339441, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge ILZA CAMARGO BIGARELLI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03137/PROGEPE, DE 25 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor EDINEI JOSE DE MELO – 342530, lotado no Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional do Subsistema Integral à Saúde do Servidor/CAISS/PROGEPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 13 (treze por cento), calculada sobre o