PORTARIA Nº 04804/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha GABRIELA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04803/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADRIANA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04802/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de novembro de 2019, data do falecimento de VARCELON DE LIMA – 0338827, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LOURDES RIBEIRO DE LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.