I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANTONIO LUIZ COSTA GOMES – 2411075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo, FG-05, do Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da
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- 2019 (Página 505)
Ano: 2019
PORTARIA Nº 01390/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.005594/2019-95; e, b) Parecer Técnico: 113/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: FRANCIANE SILVA BELTRAMIN DE CASTRO CARGO: TECNICO DE LABORATORIO AREA LOTAÇÃO: 335 – ET – DEPARTAMENTO DE QUIMICA ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO INÍCIO CONCESSÃO: 05/02/2019 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01389/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.006622/2019-91; e, b) Parecer Técnico: 125/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: RAQUEL MINUCELI VILVERT CARGO: TECNICO DE LABORATORIO AREA LOTAÇÃO: 1238 – SP -DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS E EXATAS ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO INÍCIO CONCESSÃO: 08/02/2019 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01388/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.074853/2018-47; e, b) Parecer Técnico: 110/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: MELISSA RODRIGUES DE ARAUJO CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR LOTAÇÃO: 262 – SD – DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO INÍCIO CONCESSÃO: 01/01/2019 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01387/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.002121/2019-36; e, b) Parecer Técnico: 118/2019-UST. Relação de Servidores: SERVIDOR: FABIO ROBERTO CAETANO CARGO: TECNICO DE LABORATORIO AREA LOTAÇÃO: 235 – BL – DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO INÍCIO CONCESSÃO: 17/01/2019 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01386/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARLENE LUCIA DE PAIVA BARROS – 1170146, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 4 (quatro por cento), calculada sobre o
PORTARIA Nº 01385/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Alterar a Portaria nº 5.407/PRHAE, de 04.09.1995, publicada no DOU de 08.09.1995 para constar que a aposentadoria de SERGIO NAPOLEAO BARTACHEVITS – 0339998, a partir de 25.02.2019, data do diagnóstico conforme atesta o laudo médico n.º 0.044.521/2019/SIASS e de acordo com Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/08, convertida na Lei nº 11.907/09, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01384/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de novembro de 2018, data do falecimento de MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA – 0342652, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro SEBASTIAO LAROCA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 6, nível 01, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01383/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2019, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por MORGANA VAZ DA SILVA – 2207012, lotada no Centro de Estudos do Mar, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01382/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2019, a servidora ELINEIA DO ROCIO PUGSLEY FROHLICH – 341786, da função gratificada de Chefe da Seção de Material e Almoxarifado, FG-03, do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
