Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de outubro de 2019, data do falecimento de DANIEL GONÇALVES – 0339888, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge MARIA DA LUZ CORDEIRO GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de outubro de 2019, data do falecimento de OLANDO RUZENENTE – 0343152, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADELAIDE DE OLIVEIRA RUZENENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2020 até 02 de abril de 2020, a prorrogação do contrato de RICARDO GERMANO TESSEROLI – 3032472, como Professor Substituto.
Autorizar, a partir 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho de 2020, a prorrogação do contrato de PEDRO CHAPAVAL PIMENTEL – 3061859, como Professor Substituto.
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2020 até 30 de junho de 2020, a prorrogação do contrato de FLAVIA BOZZA MARTINS – 3144912, como Professor Substituto.
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor CARLOS ALBERTO BORZONE – 1165180, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E – Titular, nível 1, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.
Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora BEATRIZ HELENA SOTTILE FRANCA – 342858, lotada no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C – Adjunto, nível 1, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04.
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor ROBERTO FENDRICH – 344139, nascido em 27/06/53, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º do Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor JOSE ELOI ROMANOVSKI – 342572, lotado no Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 12% (doze por Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora MEIRE APARECIDA DOS SANTOS – 343028, lotada no Restaurante Universitário Mirassol da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 7% (setePORTARIA Nº 04760/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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