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2019
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PORTARIA Nº 04761/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: PensãoConceder benefício de pensão, a partir de 28 de outubro de 2019, data do falecimento de DANIEL GONÇALVES – 0339888, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge MARIA DA LUZ CORDEIRO GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…
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PORTARIA Nº 04760/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: PensãoConceder benefício de pensão, a partir de 20 de outubro de 2019, data do falecimento de OLANDO RUZENENTE – 0343152, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADELAIDE DE OLIVEIRA RUZENENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…
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PORTARIA Nº 04759/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: ContrataçãoAutorizar, a partir 01 de janeiro de 2020 até 02 de abril de 2020, a prorrogação do contrato de RICARDO GERMANO TESSEROLI – 3032472, como Professor Substituto.
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PORTARIA Nº 04758/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: ContrataçãoAutorizar, a partir 31 de dezembro de 2019 até 30 de junho de 2020, a prorrogação do contrato de PEDRO CHAPAVAL PIMENTEL – 3061859, como Professor Substituto.
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PORTARIA Nº 04757/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: ContrataçãoAutorizar, a partir 01 de janeiro de 2020 até 30 de junho de 2020, a prorrogação do contrato de FLAVIA BOZZA MARTINS – 3144912, como Professor Substituto.
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PORTARIA Nº 04756/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor CARLOS ALBERTO BORZONE – 1165180, lotado no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências…
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PORTARIA Nº 04755/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora BEATRIZ HELENA SOTTILE FRANCA – 342858, lotada no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do…
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PORTARIA Nº 04754/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor ROBERTO FENDRICH – 344139, nascido em 27/06/53, lotado no…
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PORTARIA Nº 04753/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º do Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor JOSE ELOI ROMANOVSKI – 342572, lotado no Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação…
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PORTARIA Nº 04752/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasConceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 à servidora MEIRE APARECIDA DOS SANTOS – 343028, lotada no Restaurante Universitário Mirassol da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de…