PORTARIA Nº 04483/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

I. Autorizar a contratação de NATÁLIA FERREIRA DE PAULA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 14 de abril de 2020. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Mestre.

PORTARIA Nº 04482/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2019, data do falecimento do servidor ANTONIO MARIO BORBA – 0339804, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge BARTIRA MATHEUS BORBA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 04478/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora RAFAELLA LAUREANO SCARAMELLA FIGUEIRA DA SILVA – 2364683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia, aprovada no citado estágio com 99,11 (noventa e nove pontos e onze centésimos).