PORTARIA Nº 00628/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor WILSON RAMOS FILHO – 1229224, lotado no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 601, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 1% (um por cento), mais a Retribuição por

PORTARIA Nº 00627/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

I. Designar os servidores ALOIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA – 1846901, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; ADRIANE MARTINS BEIRAUTI – 2408737, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; LAURO HELENO DA COSTA PEREIRA – 3073780, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; MOACIR DE OLIVEIRA CARDOSO – 341899, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚; e, MARIA STAEL BITTENCOURT MADUREIRA – 2907261, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, para exercerem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP, no âmbito do Setor de Educação, as atividades previstas nos Art. 15 e 20 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG, com suas respectivas atribuições. II. Quando um dos servidores acima nomeados desempenhar

PORTARIA Nº 00626/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA AUREA DOS SANTOS RIBEIRO – 1183226, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da

PORTARIA Nº 00625/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SANDRA REGINA DIAS DA COSTA – 6941116, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 602, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para

PORTARIA Nº 00624/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARCIA REGINA MULLER – 1515157, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as

PORTARIA Nº 00623/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora IZABELLY SA XAVIER DE LIMA – 3160627, Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para compor o grupo de trabalho para estudo e proposição de ações de melhoria, acompanhamento e monitoramento dos índices de governança e gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria nº 824/PROGEPE, de 21 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 00622/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor FERNANDO ANTONIO FONTOURA BINI – 0341228, nascido em 07/09/46, lotado no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 602, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados