PORTARIA Nº 00645/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

I. Conceder promoção funcional à servidora VANIA IRENE STONOGA – 342903, lotada no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, do nível 6-04 da classe C – Adjunto para o nível 7-01 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, com efeitos financeiros a partir de 11 de junho de 2019. II. A progressão subsequente será a partir de 11 de junho de 2021, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 00641/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Alterar a Portaria nº 3.428/PRHAE, de 17 de março de 1995, publicada no DOU de 24.03.1995, Seção 2, pág. 2111/12, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2020, a aposentadoria da servidora ELZA BEDUARCZUK PIO GONCALVES – 341610, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, mediante a aplicação da Súmula 74 do TCU, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), sendo excluída, a partir da mesma data, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à determinação do

PORTARIA Nº 00640/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ARMANDO JOAO DALLA COSTA – 1457762, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da docente

PORTARIA Nº 00639/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LENIR MARISTELA SILVA – 1037497, lotada na Coordenação da Câmara Curso de Ciências do Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento), calculada