PORTARIA Nº 00316/REITORIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora SARAH MENON DOMINGOS DO NASCIMENTO – 3029868, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta eventual da servidora ANDREA TRAUB – 2382762, no Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00315/REITORIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.270/REITORIA, de 20 de dezembro de 2019, que nomeou em caráter efetivo CLAUDIA MARIA BARONI FERNANDES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, para o cargo de Enfermeira, tendo em vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto na Lei nº 8.112/90, art. 13, §1º.

PORTARIA Nº 00314/REITORIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.258/REITORIA, de 20 de dezembro de 2019, que nomeou em caráter efetivo TAMMY VERNALHA ROCHA ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, para o cargo de Médica – Clínica Geral, tendo em vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto na Lei nº 8.112/90, art. 13, §1º.

PORTARIA Nº 00398/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no Art. 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13 e c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19 ao servidor JOSE ROBERTO RIBEIRO GUERIOS – 0344176, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C – Adjunto, nível 3, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00397/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JORGE AZOR PINTO – 342592, nascido em 06/04/54, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor dr Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, nível 401, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a

PORTARIA Nº 00396/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/19, à servidora JULIA MOCELLIN – 1045000, lotada na Fazenda Canguiri do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação II e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 5% (cinco

PORTARIA Nº 00395/PROGEPE, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SUZANA WOSNIAK DE MORAIS – 1460673, lotada no Serviço Enfermagem Neonatologia e UTI Neonatal do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão