Alterar a Portaria nº 7.666/PRHAE, de 23 de junho de 1993, publicada no DOU de 29.06.1993, Seção 2, pág. 3544/46, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2020, a aposentadoria do servidor ADUCCI ANTONIO DE SOUZA – 341929, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, mediante a aplicação da Súmula 74 do TCU, com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), sendo excluída, a partir da mesma data, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à determinação do
Ano: 2020
PORTARIA Nº 00295/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Alterar a Portaria nº 1.803/PRHAE, de 01 de novembro de 1994, publicada no DOU de 04.11.1994, Seção 2, pág. 7047, para declarar que, a partir de 01 de janeiro de 2020, a aposentadoria do servidor ANGELO CORADIM STRAPASSON – 339159, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), sendo excluída, a partir da mesma data, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União no Acórdão
PORTARIA Nº 00294/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Desaverbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividade rural, no período de 28.07.56 a 01.06.63, no total de 2.493 dias, dos assentamentos funcionais do servidor ADUCCI ANTONIO DE SOUZA – 0341929, em virtude da determinação contida no Acórdão n.º 14590/2019 – TCU – 1ª Câmara.
Desaverbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividade rural, no período de 01.01.59 a 31.12.62, total de 1.460 dias, dos assentamentos funcionais do servidor ANGELO CORADIM STRAPASSON – 339159, em virtude da determinação contida no Acórdão n.º 14590/2019 – TCU – 1ª Câmara.
I. Conceder progressão funcional à servidora LEDA MARIA SARAGIOTTO COLPINI – 1582968, lotada no Campus Jandaia do Sul, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 21 de dezembro de 2019. II. A progressão subsequente será a partir de 21 de dezembro de 2021, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional ao servidor EVALDO JOSE FERREIRA RIBEIRO JUNIOR – 3007150, lotado na Coordenação da Câmara Curso Licenciatura em Educação Física do Setor Litoral, do nível 6-01 para o nível 6-02 da classe A – Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 01 de fevereiro de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ GUSTAVO DAVANSE DA SILVEIRA – 3013097, lotado no Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, do nível 6-01 para o nível 6-02 da classe A – Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 26 de fevereiro de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 26 de fevereiro de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder aceleração da promoção ao servidor EDUARDO PIZZATTO – 2451022, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, do nível 6-02 da classe A – Adjunto para o nível 6-01 da classe C – Adjunto, a partir de 20 de fevereiro de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 20 de fevereiro de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional à servidora LIA SUMIE NAKAO – 1615430, lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 30 de março de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 30 de março de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional ao servidor LUIS FERNANDO FAVARO – 2169994, lotado no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, do nível 7-03 para o nível 7-04 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 17 de fevereiro de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 17 de fevereiro de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
PORTARIA Nº 00293/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00292/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00291/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00290/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00289/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00288/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 00287/PROGEPE, DE 21 DE JANEIRO DE 2020