I. Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor CHARLES MASAHARU SAKAI – 1082298, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Centro de Computação Eletrônica da Pró-Reitoria de Administração, do nível E-01 para o E-02 padrão de Vencimento 02, a partir de 16 de outubro de 2019, conforme Parecer da Unidade de Análise de Títulos (2305443), no processo nº 23075.074705/2019-11. II. O citado servidor acumula para a próxima progressão por capacitação 178 h (cento e setenta e oito horas).
Ano: 2020
PORTARIA Nº 00130/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 7.767/PRHAE, de 02 de julho de 1996, publicada no DOU de 04.07.1996, Seção 2, pág. 4815/16, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço ao servidor BERNARDO WOICECOSKI – 340003: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 26% (vinte e seis por cento)… . Leia-se: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 25% (vinte e cinco por cento)… .
PORTARIA Nº 00129/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 4.196/PRHAE, de 22 de fevereiro de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor do servidor JOSE ERASMO GRUGINSKI – 341777, aposentado: Onde se Lê: … para fins de aposentadoria especial e disponibilidade… . Leia-se: … para fins de aposentadoria e disponibilidade… .
PORTARIA Nº 00128/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Alterar a Portaria nº 4.693/PROGEPE, de 28 de novembro de 2013, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora HELENA DE FATIMA NUNES SILVA – 342902, aposentada, para fazer constar que o tempo de serviço prestado ao Centro Técnico Aeroespacial, no período de 15.09.1983 a 01.06.1985, no total de 626 (seiscentos e vinte e seis) dias, deverá ser averbado apenas para fins de aposentadoria e disponibilidade, e não como constou no referido ato.
PORTARIA Nº 00127/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 4.873/PROGEPE, de 09 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 10.12.2013, Seção 2, pág. 30, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora HELENA DE FATIMA NUNES SILVA – 342902: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 10% (dez por cento)… . Leia-se: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 8% (oito por cento)… .
PORTARIA Nº 00126/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 2.587/PROGEPE, de 04 de julho de 2013, publicada no DOU de 08.07.2013, Seção 2, pág. 24, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSE ERASMO GRUGINSKI – 341777: Onde se Lê: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20% (vinte por cento)… . Leia-se: … gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento)… .
PORTARIA Nº 00125/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSIMERI KUHL SVOBODA BALDIN – 2043703, ocupante do cargo de Médica – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Seção de Patologia cirúrgica do Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 2% (dois
PORTARIA Nº 00124/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARA SALETE ROSS MESQUITA – 1254969, ocupante do cargo de Administradora, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Planejamento do Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 1% (um por cento), calculada
PORTARIA Nº 00123/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 31/PROGEPE, de 03 de janeiro 2020, que concedeu progressão funcional à servidora CRISTINA FRUTUOSO TEIXEIRA – 1170129, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação: Onde se lê:…conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 29 de outubro de 2019 e efeitos financeiros a partir de 30 de outubro de 2019. Leia-se:…conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, com efeitos financeiros a partir de 30 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 00122/PROGEPE, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Retificar a Portaria nº 60/PROGEPE, de 06 de janeiro 2020, que concedeu progressão funcional ao servidor JORGE FESTA – 342872, lotado no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas: Onde se lê:…conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 11 de novembro de 2015 e efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2019. Leia-se:…conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, com efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2019.