O Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná, no uso de Ssuas atribuições, temndo em vista a competência que lhe €é conferida pela Portaria nº 2,590, de 26 de setembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 5S663/03-69,

RESOLVE:

Conceder Aposentadoria VYoluntária Proporciona]l ao Tempo «ele Contribuição, nos termos da Emenda Constitucçional nº 20/98, ao Docente LUIZ FELIX CONCEIÇÃO SANTOS – 122874, lotado na Escola Técnica da Reitoria, ocupante do cargo de Professor de Magistério do 1º e 2º Graus, classe E, nível IVY,, com Especialização, nou regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com a remuneração do mencionado cargpo aà razão de 80 (oitenta por cento), mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lee:ii Delegada nº [1E33//992, no mesmo percentual, mais a Gratificação Adiciioonnaa]l por Tempo de Serviço, prevista no Art, 67 da Lei nº 8.1172/90, no índice de 18 (dezoito por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Aàáççããoo GOrdinária nº 929.,000.5007-0 da 2º Vara Civil Federal desta Cappiiíttal, mais a GCriraattiuffiiccaaçção de Incentivo a Docência -— GID, Lei nº 10.187/2001 de 12/02/2001, DOU de 14/02/2001.