PORTARIA Nº 03585/PRHAE, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

[PUBLICADO NO DOU DE 08/10/2003, SEÇÃO 2, PÁG. 10]

[ALTERADA PELA PORTARIA 4363/PROGEPE/2018]

O Pró-Reitor ddee Recursos Humanos ée AÁssuntos Estudantis da Universidade Federal do PFaraná, nnoo uussoe ddee ssuuaass aattrriibbuuiíççõõeess,, tteennddoo eemm vviissttaa à a ccoommppeettêênncciiaa qquuee lIhhee éé ccoonnffeerriiddaa ppeellaa PPoorrttaarriiaa nnºº 22..559900,, ddee 2266 ddee sseetteemmbbrroo ddee 11999977 ee ccoonnssiiddeerraannddoo oo que consta nnoo processo nnºº 359836//0033–114,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária prooópooporrccisoionnaall àao tempo de contribuição, nnooss termos ddaa Emenda Constitucional nnºº 2200//99088,, aaoo Docente PAULO SOARES KOEHLER »- 40525, lIontado nnoo Departamento ddee Psicologia do Setor ddee Ciências RHumanas, LLeettirraass ee ÁArrtteess,, ocupante ddoo cargo ddee Professor ÁAdjunto, nníívveell 1IYY,, nnoo regime ddee 4400 ((qquuaarreennttaa)) hhoorraass semanais, com Dedicação Exclusiva, com aa remuneração ddoo Mmmeenncciioonnado cargo a razão de R5$ (oiltenta eé cinco por cento), rmiaaiiss a Gratificação de ÁAAtliivviiddaade, instituída pela Lei Delegada nº 13/927, calculado sobre o vencimento básico, àa meEsTmAa frTaazzããoo,, mMaaiiss oo ppeerrcceennttuuaall ddee 3,17 incorporado conforme Sentença JJuuddiicciiaall piroferida em ação Ordinária nº 99.000 .55000077–00 da 2º vVara Civil Federal desta Capital, àa MmWeessmmaa reazão, mais aà Gratiflicação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no AArnt .667 da Lei nº 8.112/90., n1o íindice de 27 (vinnitte e sseettee por cento), calculado sobre oó venciinmteennto básico integral do cargo efetivo, mais a a Vantaaggeem Pecuniária Individual, instituída pela LLeeii nº 10.,69988/03 de 027.07. 2200033,, DOU de 03.07.03, mais aa Gratificação de ECEssttíimmuullo aà Docência insltiltuída pela Lei nº 69.7687/E9/98.

Atenção: Portaria digitalizada

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