Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

Designar os servidores ACIR ROBERTO BLANC – 043532, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Assuntos Acadêmicos; e, VERA LUCIA SANTOS GARCIA – 147192, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, com a finalidade de apurar as denúncias relatadas no processo nº 15276/02-78. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4754/PRA de 13 de dezembro de 1989, publicada no DOU de 15.12.1989, Seção II, pág. 6445, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a ARACI DOS ANJOS DE OLIVEIRA – 016608, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3996/PRA de 08 de março de 1989, publicada no DOU de 22.03.1989, Seção II, pág. 1319, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a ALBERTO JACQUES DA SILVA – 006653, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4681/PRHAE de 15 de abril de 1992, publicada no DOU de 22.04.1992, Seção II, pág. 2525/26, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a HAMILTON XAVIER DOS SANTOS – 021202, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4526/PRHAE de 03 de abril de 1992, publicada no DOU de 09.04.1992, Seção II, pág. 2669/70, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a BALBINA DE LIMA – 018139, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8175/PRHAE de 30 de agosto de 1993, publicada no DOU de 06.09.1993, Seção II, pág. 5061/62, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a RITA ASTRID CALDERARI FIGUEIREDO – 018775, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8903/PRHAE de 27 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 04.01.1994, Seção II, pág. 22, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a ROMARIO CARDOSO DE ARAUJO – 040789, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88; e, fazer constar que a mesma foi acrescida da vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, e não como constou no referido ato.

Alterar a Portaria nº 7715/PRHAE de 30 de junho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993, Seção II, pág. 3810/11, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a SEBASTIAO TABORDA RIBAS FILHO – 017043, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 7543/PRHAE, de 11 de maio de 2005, publicada no DOU de 13.05.2005, Seção II, pág. 17, que alterou a Portaria 7207/PRHAE de 31 de março de 1993, publicada no DOU de 06.04.1993, Seção II, pág. 1955/56, referente a aposentadoria de LENIRA GAUDENCIO BATISTA – 041920. Onde se lê: … a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei 7596/87, … . Leia-se: … a partir de 06.04.1993, é acrescida da vantagem pessoal originária da Lei 7596/87, … . {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 7596/PRHAE, de 16 de maio de 2005, publicada no DOU de 17.05.2005, Seção II, pág. 10, que alterou a Portaria 8332/PRHAE de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, referente a aposentadoria de EDUARDO DRUCZ – 014095. Onde se lê: … a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei 7596/87, … . Leia-se: … a partir de 04.10.1993, é acrescida da vantagem pessoal originária da Lei 7596/87, … . {“height”:”15px”}