Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

Alterar a Porta ria nº 4063/PRA de 29 de março de 1989, publicada no DOU de 10.04.1989, Seção II, pág. 1828, para declarar que a aposentadoria concedida a IRMA FAGUNDES – 008222, passou a ser a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art.

Alterar a Porta ria nº 3763/PRA de 31 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 10.02.1989, Seção II, pág. 660, para declarar que a aposentadoria concedida a FRANCISCO KANHA – 014290, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do reposicionamento funcional contido no processo nº 32980/94-21. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 4191/PRA de 26 de abril de 1989, publicada no DOU de 12.05.1989, Seção II, pág. 2419/21, para declarar que a aposentadoria concedida a IVETE ALVES DA ROCHA – 008770, passou a ser a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista

Alterar a Porta ria nº 4192/PRA de 26 de abril de 1989, publicada no DOU de 12.05.1989, Seção II, pág. 2419/21, para declarar que a aposentadoria concedida a DULCIDIO BERLESI – 014524, passou a ser a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art.

Alterar a Porta ria nº 4076/Reitor de 08 de junho de 1967, publicada no DOU de 04.07.1967, Seção I, parte II, para declarar que a aposentadoria concedida a AFONSO PEREIRA – 004332, passou a ser a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade, com a promulgação da Constituição Federal; a partir de 09 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II,

Alterar a Porta ria nº 2184/Reitor de 21 de maio de 1980, publicada no DOU de 29.05.1980, Seção II, para declarar que a aposentadoria concedida a LUCY BENEDICTA GONCALVES DOS SANTOS – 001600, passou a ser a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade, com a promulgação da Constituição Federal; a partir de 09 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso

I. Nomear, a partir de 01 de agosto de 2005, a servidora SUELI TEREZINHA HEIMBECHER – 125881, Recepcionista, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-05, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2005, o servidor ERICSON LUIZ WASUASKI RIECHTER – 106992, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cardiologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2005, o servidor PAULO SERGIO GARCIA DOS SANTOS – 107883, Datilógrafo, do cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-05, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis. II. Nomear, a partir da mesma data, o citado servidor para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cardiologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. III. O servidor exercerá a citada função, atuando como Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária

Conceder, a partir de 01 de dezembro de 2002, o adicional de Raio X, correspondente ao grau de 10 (dez por cento) e as vantagens decorrentes, à servidora DENISE MARIA DE RAMOS – 131989, Técnico em Radiologia, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}