PORTARIA Nº 07583/PRHAE, DE 16 DE MAIO DE 2005

Alterar a Portaria nº 6.887/PRHAE, de 15 de fevereiro de 1993, publicada no DOU de 03.03.1993, Seção II, pág. 1144/45, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA BERNADETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – 049301, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07582/PRHAE, DE 16 DE MAIO DE 2005

Alterar a Portaria nº 6.713/PRHAE, de 22 de janeiro de 1993, publicada no DOU de 26.01.1993, Seção II, pág. 465, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARLI VERA MENDES – 036480, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07581/PRHAE, DE 16 DE MAIO DE 2005

Alterar a Portaria nº 4.305/PRHAE, de 23 de março de 1992, publicada no DOU de 27.03.1992, Seção II, pág. 1929/30, para declarar que a aposentadoria de NILSO LUIZ DALAGASSA – 013382, no cargo de Recepcionista, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; e, a partir de 01 de setembro de 1995, foi acrescida da vantagem do Art. 192, Inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do Art. 184,

PORTARIA Nº 07580/PRHAE, DE 16 DE MAIO DE 2005

Alterar a Portaria nº 4.231/PRA, de 20 de junho de 1989, publicada no DOU de 27.06.1989, Seção II, pág. 3293, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA ANA DE SOUZA – 015580, no cargo de Contra Mestre/Ofício, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07579/PRHAE, DE 16 DE MAIO DE 2005

Alterar a Portaria nº 3.759/REITOR, de 20 de novembro de 1981, publicada no DOU de 15.12.1981, Seção II, pág. 11681, para declarar que a aposentadoria de FELIX KAMINSKI – 007943, a partir de 05 de outubro de 1985, foi acrescida da vantagem do Art. 184 da Lei nº 1711/52; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32.980/94-21; a partir de 01 de setembro de 1995, foi acrescida da vantagem do Art.

PORTARIA Nº 07577/PRHAE, DE 13 DE MAIO DE 2005

Averbar, a partir de 10 de maio de 2005, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra – 1º Batalhão de Fronteira, no período de 05.06.1959 a 22.04.1960, no total de 323 (trezentos e vinte e três) dias, em favor do servidor ELIZEU DOS SANTOS – 123919, ocupante do cargo de Porteiro, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Tecnologia. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07576/PRHAE, DE 13 DE MAIO DE 2005

I. Conceder progressão funcional ao Professor JOSE ROBERTO RIBEIRO GUERIOS – 121100, lotado no Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, do nível I da classe Assistente para o nível I da classe Adjunto, a partir de 02 de maio de 2005, tendo em vista ter obtido o título de Doutor em Clínica Cirúrgica. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da mesma data, ao referido docente. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 07574/PRHAE, DE 13 DE MAIO DE 2005

Conceder progressão funcional a Professora CLAUDETE REGIANI MELLO – 100161, lotada no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, do nível II para o nível III da classe Adjunto, a partir de 21 de março de 2005, tendo em vista ter obtido 425,1 (quatrocentos e vinte e cinco pontos e um décimo) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}