Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir da data de exercício, à servidora JOSETE MARIA MATTEI – 102377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Tocoginecologia. {“height”:”15px”}

Excluir, a partir de 17 de setembro de 2004, o adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), concedido ao servidor JOSE AUGUSTO FERENCZ – 58530, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 4527/PRHAE, de 13 de fevereiro de 2004, que concedeu o adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20 (vinte por cento), ao servidor JUAN MANUEL RODRIGUEZ – 169030, lotado no Hospital de Clínicas: Onde se lê: … a partir de 01 de janeiro de 2004 … Leia-se: … a partir da data do exercício … {“height”:”15px”}

I. Tornar sem efeito a Portaria 4815/PRHAE de 25 de março de 2004. II. Retificar a Portaria nº 11898/PRHAE, de 31 de julho de 1997, que concedeu o adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20 (vinte por cento), a servidora LAURA ELIANE AMARILIA BOEIRA – 141020, lotada no Hospital de Clínicas: Onde se lê: … a partir de 01 de julho de 1997 … Leia-se: … a partir da data do exercício … {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3676/Reitor, de 17 de setembro de 1985, publicada no DOU de 30.09.1985, Seção II, pág. 4700, para declarar que a aposentadoria concedida a LEVY LICHESKI – 14516, passou a ser a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; e, a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto

I. Nomear, a partir de 13 de novembro de 2002, o servidor JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA – 097209, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2002, a servidora ELISABETH FRANÇA – 121673, Recepcionista, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}

Autorizar a prorrogação do afastamento integral da Professora ODISSEA BOAVENTURA DE OLIVEIRA – 158356, classe Assistente, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, com a finalidade de dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Educação, área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, na Universidade de São Paulo, no período de 01 de março de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, com ônus CAPES/PICDT. {“height”:”15px”}

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, nos termos do Art. 3º da EC nº 41/03, na forma do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90, à Docente IARA BEMQUERER COSTA – 96008, lotada no Departamento de Lingüística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora MARIA DA CONCEICAO SOARES – 89974, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 14 (quatorze por cento), mais a Vantagem Pessoal Art. 5º do Decreto 95689/88 mantida conforme Sentença Judicial – Ação Ordinária