PORTARIA Nº 06552/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Averbar, a partir de 08 de dezembro de 2004, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Cláudia Maria Modas Ltda, no período de 01.11.1973 a 30.08.1977, no total de 1.399 (mil trezentos e noventa e nove) dias; Antônia Michalowski Trevisan, no período de 01.02.1979 a 02.07.1979, no total de 152 (cento e cinqúuenta e dois) dias; Antônia Michalowski Trevisan, no período de 01.11.1979 a 02.01.1980, no total de 63 (sessenta e três) dias; Almirante Tamandaré Prefeitura Municipal, no período de 01.02.1984 a 13.04.1986, no total de 803 (oitocentos e três) dias; Paraná Secretaria

PORTARIA Nº 06551/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Aposentar compulsoriamente com proventos integrais a partir de 16 de novembro de 2004, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, o docente RENE ARIEL DOTTI – 11851, no cargo de Professor Titular, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 36 (trinta e seis por cento), calculado sobre o vencimento básico, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lei Delegada 13/92, mais a Gratificação de Estímulo à

PORTARIA Nº 06550/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 4.206/PRHAE, de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 17.12.2003, Seção II, pág. 12, que concedeu aposentadoria a EHRENFRIED OTHMAR WITTIG – 024449, para incluir a Vantagem Pessoal de 10/10 (dez décimos) da Função Comissionada — FC-7, de que trata o Art. 15 da Lei nº 8911/94, mantida por força da liminar deferida nos Autos de M.S. nº 2000.70.00.001992-8&. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06549/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 5.537/PRHAE, de 20 de agosto de 1992, publicada em DOU de 01 de setembro de 1992, Seção II, pág. 5463/64, para declarar que a aposentadoria concedida a GEDEAO MARTINS — 005525, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21 foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06548/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 5.540/PRHAE, de 20 de agosto de 1992, publicada em DOU de 01 de setembro de 1992, Seção II, pág. 5463/64, para declarar que a aposentadoria concedida a FRANCISCO RENISZ — 040894, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21 foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06547/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 6.096/PRHAE, de 30 de outubro de 1992, publicada no DOU de 05.11.1992, Seção II, pág. 6961/62, para declarar que a aposentadoria concedida a EUGENIA LECH KIQUIO – 079111, no cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, foi na classe A, padrão III, tendo em vista a revisão de posicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e modificou a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8112/90 do inciso I para o inciso II; e que, em decorrência do processo nº 32980/94-21, a partir de 01 de janeiro de 1993 foi acrescida da

PORTARIA Nº 06546/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 5.923/PRHAE, de 01 de outubro de 1992, publicada no DOU de 06.10.1992, Seção II, pág. 6325, para declarar que a aposentadoria concedida a ELIOMAR JOSE MANFREDINI – 040754, no cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, foi na classe A, padrão III, tendo em vista a revisão de posicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87; e que, em decorrência do processo nº 32980/94-21, a partir de 01 de janeiro de 1993 foi acrescida da vantagem pessoal de que trata o Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06545/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 5.512/PRHAE, de 14 de agosto de 1992, publicada em DOU de 25 de agosto de 1992, Seção IlI, pág. 5286/87, para declarar que a aposentadoria concedida a MARIA DE LOURDES SIQUEIRA BRITO — 016535, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21 foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06544/PRHAE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 5.017/PRHAE, de 04 de junho de 1992, publicada no DOU de 09.06.1992, Seção II, pág. 3629/30, para declarar que a aposentadoria concedida a SUPHIA OTTO IELEN – 023949, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21 foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}