Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

L. Tornar sem efeito a portaria nº 5S154/PRHAE de 12 de maio de 2004. Il. Designar o Professor WILIAM ALVES BARBOSA – 071595, classe Titular, lotado no Gabinete do Diretor do Setor de Tecnologia; e os servidores SINUE NAICO – 052132, Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia e; CELMAR THEODORO CORREA DE MATTOS — 062219, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de ultimar os trabalhos iniciados

l. Nomear, a partir de 01l de dezembro de 2004, a servidora MYRIAN JUSSARA TULLIO – 106933, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Protocolo Geral e Expediente, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. Il. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no $ 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2004, a servidora JOSIANE MARIA FELIX – 105708, Administrador, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Protocolo Geral e Expediente, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora LIGIA DO ROCIO RODRIGUES – 123439, lotada na Coordenação de Recursos Humanos – PRHAE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível Intermediário, classe S, padrão |, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos a razão de 11/30 (onze, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdências. {“height”:”15px”}

Conceder horário especial de trabalho, para o 2º semestre do ano letivo de 2004, ao servidor PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS – 180122, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, ficando sob a responsabilidade da Chefia imediata o cumprimento da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 31.07.2004, data do falecimento de JOSE QUIRINO DOS SANTOS – 011398, nos termos do Art. 217, inciso |, alínea a, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90, à cônjuge ELVIRA MATTIOLI DOS SANTOS, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. {“height”:”15px”}

Designar os servidores ROMULO DE SOUZA LEITÃO NETO – 108715, Assistente em Administração, lotado na Gerência dos Procedimentos Disciplinares e MAX NILSON MALUCELLI – 075744, lotado na Secretaria de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Sindicâncias, ambos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar o abandono de cargo do servidor GERSON FERREIRA DOS SANTOS – 123790, Assistente em Administração, lotado no Restaurante Universitário Central da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, previsto no Art. 132, Inciso II, da Lei nº 8.112/90. s e p o E

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso 1 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora HERCILIA DANELON VIEIRA – 153044, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe B, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 07/30 (sete, trinta avos), observado o Terço Constitucional, conforme Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inciso 1 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora BETTY IRIS HENRIQUEZ GAMARRA – 128848, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, classe B, padrão V, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), mais a Vantagem Pecuniária individual, instituída pela Lei nº 10.698/03, mais a Gratificação Temporária, MP 160/03, mais a Gratificação Específica de Apoio Técnico- Administrativo, Lei nº 10.908/04, na mesma

I. Contratar ANA PAULA MARTINS SEBASTIÃO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de janeiro de 2005, na vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria de Azevedo Bassi. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, $ 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o título de Mestre em Tocoginecologia. {“height”:”15px”}