PORTARIA Nº 06042/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Il. Tornar sem efeito a Portaria nº 7.721//PRHAE, de 30 de junho de 1993, tendo em vista o lapso na digitação do texto constante desta, na parte Leia-se deveria constar nível Auxiliar. IIl. Alterar a Portaria nº 7.484/PRHAE, de 13 de maio de 1993, publicada no DOU de 20.05.1993, Seção II, págs. 2.837/38, que concedeu aposentadoria para declarar que, a partir de 01 de junho de 2001, a aposentadoria concedida à servidora ANITA DA ROCHA DE ALMEIDA – 076465, para declarar que esta é no cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, NA, classe B, padrão

PORTARIA Nº 06041/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Retificar a Portaria nº 7.524/PRHAE, de 13 de maio de 1993, publicada em DOU de 20.05.93, Seção II, págs. 2.837/38, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional o tempo de serviço, ao servidor ANTONIO PAULO DOS SANTOS – 042692: Onde se lê: … e ainda 3/5 da função gratificada FG-07, incorporada nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.112/90, bem como a gratificação de atividade pelo desempenho da função, de acordo com a Lei nº 8.538/92. Leia-se: … e ainda 4/5 da função gratificada FG-07, incorporada nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.112/90, bem como a gratificação

PORTARIA Nº 06040/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Alterar a Portaria nº 7.118/PRHAE, de 24 de março de 1993, publicada no DOU de 29.03.1993, Seção 1II, págs. 1.734/35, para declarar que, a partir de 10 de dezembro de 1993, de acordo com a Lei nº 8.743/93, a aposentadoria concedida à servidora CONCEIÇÃO GREGORIO DA COSTA – 017647, no cargo de Recepcionista, passa a ser do nível Intermediário, classe B, padrão VI e que a partir de 01 de junho de 2001, será na classe S, padrão III, tendo em vista o reposicionamento dos servidores Técnico-Administrativos, conforme Portaria nº 7.458/PRHAE, de 15.04.2002. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06039/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Conceder Benefício de Pensão Temporária, a partir de 31.05.1996, data do falecimento do servidor NELSON DAMIÃO BARBIERI – 058696, nos termos do Artigo 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, aos filhos LUCAS MANHÃES BARBIERI, MANOELA MANHAES BARBIERI e MARINA MANHÃES BARBIERI; e Pensão Vitalícia, a partir de 01.09.2004, nos termos do Artigo 217, inciso [, alíneac , da Lei nº 8.112, de 11.12.90, à companheira ANA TEREZA MANHÃES, conforme Dec1sa0 Judicial, Autos nº 2002.70.00.033939-7, 1º Vara do Juizado Especial Cível, com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em

PORTARIA Nº 06038/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Conceder Benefício de Pensão Temporária, a partir de 26.11.1995, data do falecimento do servidor aposentado ATHAYR MONTEIRO DA COSTA – 064572, ao senhor AMARILDO MONTEIRO DA COSTA, filho inválido, correspondente aos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, NI, Classe A, Padrão III, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06037/PRHAE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos Termos da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora MARIA CONCEIÇÃO BOEIRA DA FONSECA – 079570, lotada no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, NI, classe S, padrão III, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos a razão de 30/30 (trinta, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06036/PRHAE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004

I. Contratar ROBERTO WU, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de janeiro de 2005, na vaga decorrente da licença de acompanhamento de cônjuge de Karen Franklin da Silva. Il. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, $ 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o título de Mestre em Filosofia, área de concentração em História

PORTARIA Nº 06035/PRHAE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004

I. Contratar ANA MARIA MACEDO LOPES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Pratica de Ensino Setor de Ciências de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de janeiro de 2005, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Aparecida Said. Il. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, $ 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação, área de concentração em Recursos Humanos