Conceder acréscimo salarial, a partir de 26 de setembro de 2008, à Professora LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI – 105902, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, tendo em vista ter obtido o título de Mestre em Engenharia Civil, na Área de Concentração: Infra-Estrutura e Gerência Viária. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07499/PRHAE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
Averbar, a partir de 18 de junho de 2008, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a IPACIMA Artefatos de Cimento e Madeira, no período de 22.01.1976 a 14.09.1976, no total de 237 (duzentos e trinta e sete) dias; Lojas Riachuelo SA, no período de 08.10.1976 a 16.04.1977, no total de 191 (cento e noventa e um) dias; Nebraspa Confecções de Roupas LTDA, no período de 01.06.1977 a 30.07.1977, no total de 60 (sessenta) dias; VV Alberto Bolliger e CIA LTDA, no período de 30.08.1978 a 03.11.1978, no total de 66 (sessenta e seis)
PORTARIA Nº 07498/PRHAE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de julho de 2008, data do falecimento de JOSE RENATO DUARTE – 39144, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge LIASI DE CAMARGO DUARTE, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível IV, em regime de 20(vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07497/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
I. Nomear, a partir de 01 de outubro de 2008, a servidora JANE DO ROCIO KIATKOSKI SCHUNEMANN – 123366, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Telefonista, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG-03, do Setor de Ciências Jurídicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07496/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2008, a servidora JANE DO ROCIO KIATKOSKI SCHUNEMANN – 123366, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-05, do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07495/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora HELENA ABREU DA SILVA PORTO – 126578, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de Capacitação III e padrão de Vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67da Lei nº 8.112/90, no índice de 11 (onze por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida
PORTARIA Nº 07494/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2008, a servidora EUNICE MARIA LINHARES CIRINO CAMARGO – 106143, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG-03, do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07493/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao servidor MARCOS CRUZ DE MIRANDA – 122483, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de classificação E, nível de Capacitação I e padrão de Vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67da Lei nº 8.112/90, no índice de 22 (vinte e dois), mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em
PORTARIA Nº 07492/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora HILDA DE PAULA – 73997, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de Capacitação I e padrão de Vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), mais a Vantagem Pessoal art. 5º do Decreto nº 95.689/88,
PORTARIA Nº 07491/PRHAE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2008, a servidora ALESSANDRA LEMES – 134112, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Farmacologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}