I. Contratar KATIUCYA PÉRIGO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir da assinatura do contrato, até 05 de dezembro de 2008. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 11.344/2006, tendo em vista possuir o título de Doutor em História. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07169/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
I. Nomear em caráter efetivo, SHIRLEY BOLLER, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.07.2008, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Fundamentos da Assistência de Enfermagem; para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 755363. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 11.344/2006, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Farmacologia. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07168/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
I. Nomear em caráter efetivo, FERNANDA DE MORAIS FERREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.07.2008, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Estomatologia: Odontopediatria; para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 249445. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 11.344/2006, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Odontológicas; área de concentração em Odontopediatria.
PORTARIA Nº 07167/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 17 de julho de 2008, à servidora CIDELI FIGUEIREDO AQUINO DE OLIVEIRA – 128570, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Unidade de Reabilitação Funcional da Coordenadoria de Assuntos Comunitários. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07166/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora ELIZABETH BARBOSA – 88633, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), mais a Vantagem Pessoal Art. 5º do Decreto nº 95.689/88 mantida conforme Sentença Judicial – Ação
PORTARIA Nº 07165/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, nos termos do Art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor JOAO CAETANO FORTES – 71544, lotado no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante da categoria Funcional de Magistério Superior, classe de Professor Associado, nível I, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07164/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor SERGIO MAZER – 79723, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de classificação E, de capacitação I e padrão de vencimento 15, no regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital de Clínicas, com o vencimento no mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), mais a Gratificação por trabalhos com Raios-X no percentual de 10
PORTARIA Nº 07163/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, à servidora LEIA BADARATZ – 74268, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei 8.112/90 no índice de 19 (dezenove por cento). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 07162/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, à professora JUDITE MARIA BARBOZA TRINDADE – 84042, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante da categoria funcional de Professor Associado, nível I, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento), mais a Gratificação de Atividade do Executivo, Lei Delegada
PORTARIA Nº 07161/PRHAE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, à servidora NEUCI VIEIRA DA SILVA – 86045, lotada na Coordenação de Pesquisa e Extensão do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento