I. Contratar ANGELA SILVANO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 22 de dezembro de 2007, na vaga decorrente da exoneração de Moacir Pires Ramos. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 11.344/2006, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências, área de concentração em Epidemiologia. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03079/PRHAE, DE 26 DE JULHO DE 2007
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor LUIZ CARLOS BETTEGA – 043133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Gabinete da Direção do Setor de Ciências Biológicas, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes da previdência. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03078/PRHAE, DE 26 DE JULHO DE 2007
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora ELEOZETE BARBOSA DA SILVA – 107603, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Gabinete da Direção do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 15 (quinze por cento), calculada sobre o
PORTARIA Nº 03077/PRHAE, DE 25 DE JULHO DE 2007
I. Nomear, a partir de 03 de maio de 2007, a servidora ELIZABETH REGINA XISTO – 087076, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03076/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
Alterar a Portaria nº 5.988/PRHAE, de 17 de abril de 2001, publicada no DOU de 24.04.2001, Seção II, pág. 07/08, para excluir, a partir de 01 de junho de 2007, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União decidida em Acórdão nº 1.336/2007-TCU – 1ª Câmara, prolatada na Sessão de 15 de maio de 2007, Ata nº 14/2007, dos proventos de aposentadoria da servidora OLIVIA GALVÃO – 044482, o percentual de 26,05 (URP) incorporado conforme Acórdão nº 1901/91-3ª T – 9ª Região, Processo TRT-PR-RO- 1543/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03075/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
Alterar a Portaria nº 002/DAP, de 11 de maio de 1998, publicada no DOU de 18.05.1998, Seção II, pág. 18/20, que concedeu o benefício pensional a GEDEÃO MARTINS, para declarar que foi excluída, a partir de 01 de julho de 2003, a vantagem de que trata o Art. 5º do Decreto nº 95.689/88 em cumprimento a Decisão nº 412/02-TCU, Ata nº 33/2002 – 1ª Câmara, Sessão de 24 de setembro de 2002 – TC nº 013.930/2002-2. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03074/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
Alterar a Portaria nº 9.884/PRHAE, de 26 de dezembro de 1996, publicada no DOU de 31.12.1996, Seção II, pág. 9558/60, alterada pela Portaria nº 5.223/PRHAE, de 25 de outubro de 2000, publicada no DOU de 07.11.2000, Seção II, pág. 07/08, que concedeu aposentadoria a HILDEGARD SOBOLL MARTINS – 037192, para declarar excluída, a partir de 01 de julho de 2003, a diferença de enquadramento resultante da Lei nº 7.596/87 em decorrência do determinado em Decisão nº 412/02-TCU, Ata nº 33/2002 – 1ª Câmara, Sessão de 24 de setembro de 2002, TC nº 013.930/2002-2, ao julgamento da pensão instituída.
PORTARIA Nº 03073/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
I. Revogar a Portaria nº 2.833/PRHAE, de 23 de maio de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar as irregularidades contidas no processo nº 11759/07-24, os seguintes integrantes: Presidente: LANDRI ROBERTO ROEHRS – 143693 Membros: EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – 126519 LEANDRO FARIAS DA ROCHA – 158003 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03072/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
I. Revogar a Portaria nº 2.832/PRHAE, de 23 de maio de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar as irregularidades contidas no processo nº 10816/07-58, os seguintes integrantes: Presidente: LANDRI ROBERTO ROEHRS – 143693 Membros: MARIA DIONIZIA VIEIRA VILHARVOS – 094749 REGINA HELENA SENFF GOMES – 147907 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03071/PRHAE, DE 24 DE JULHO DE 2007
I. Revogar a Portaria nº 2.831/PRHAE, de 23 de maio de 2007. II. Designar para constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar as irregularidades contidas no processo nº 9307/07-82, os seguintes integrantes: Presidente: SERGIO TOKUNAGA – 149055 Membros: SILVANA CRISTINA HOHMANN PRESTES DA SILVA – 079871 MARIA DO ROCIO MULLER – 175293 {“height”:”15px”}
