PORTARIA Nº 02060/PRHAE, DE 19 DE MARÇO DE 2007

Tornar sem efeito a Portaria nº 1557/PRHAE de 06 de novembro de 1998, publicada em DOU de 10.11.1998, Seção II, pág 18/19 que alterou a Portaria nº 374/PRHAE de 15 de junho de 1998, publicada em DOU de 22.06.1998, Seção II, pág. 19, que aposentou compulsoriamente o servidor HONORIO RODRIGUES DOS SANTOS – 080381, em cumprimento ao determinado pelo Tribunal de Contas da União em Acórdão nº 153/2007 – Ata nº 3/2007 – 1ª Câmara – Sessão de 06.02.2007 – Ordinária, publicada em DOU de 09 de fevereiro de 2007. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02059/PRHAE, DE 19 DE MARÇO DE 2007

Em cumprimento ao determinado em Acórdão nº 153/2007-TCU – 1ª Câmara – Ata 3/2007 – Sessão de 06.02.2007, DOU de 09.02.2007, cessar os efeitos da Portaria nº 1311/PRHAE de 29 de setembro de 1998 que averbou para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado à atividade rural no total de 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias em favor do ex-servidor HONORIO RODRIGUES DOS SANTOS – 080381. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02058/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Retificar a Portaria nº 1548/PRHAE, de 19 de janeiro de 2007, referente à averbação do tempo de serviço da servidora CLOTILDE ALBERICI – 131644, Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas: Onde se lê: … no período de 21.04.1987 a 06.02.1991, no total de 1398 (mil trezentos e noventa e oito) dias… Leia-se: … no período de 21.04.1987 a 06.02.1991, no total de 1388 (mil trezentos e oitenta e oito) dias… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02057/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Retificar a Portaria nº 1552/PRHAE, de 19 de janeiro de 2007, referente à averbação do tempo de serviço do servidor PAULO WERNER HACKRADT – 085162, Engenheiro Civil/Especialidade, lotado na Prefeitura da Cidade Universitária: Onde se lê: … no período de 19.09.1972 a 15.11.1972, no total de 150 (cento e cinqüenta) dias… Leia-se: … no período de 19.06.1972 a 15.11.1972, no total de 150 (cento e cinqüenta) dias… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02056/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Suspender os efeitos da Portaria nº 1.978/PRHAE, de 07 de março de 2007, publicada no DOU de 08.03.2007, Seção II, pág. 13, que exonerou do Quadro Permanente desta Universidade o Professor MARCIANO DE ALMEIDA DA CUNHA – 179523, classe Assistente, lotado no Gabinete da Direção do Campus Litoral, nos termos da decisão liminar no Mandado de Segurança nº 2007.70.00.005292-6. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02053/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Alterar a Portaria nº 1.516/PRHAE, de 11 de janeiro de 2007, que autorizou o afastamento integral do Professor CARLOS ROBERTO VIANNA – 103250, lotado no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, para fazer constar que o afastamento será no período de 01 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de 2008, e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02052/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Conceder o Benefício de Pensão vitalícia, a partir de 13 de janeiro de 2007, data do falecimento de HERMES PACIORNIK – 002798, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a ESTHERA SZALKOWICZ PACIORNIK, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva na forma preceituada no § 7º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c § 2º e 18 da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02051/PRHAE, DE 16 DE MARÇO DE 2007

Conceder o Benefício de Pensão vitalícia, a partir de 24 de janeiro de 2007, data do falecimento de LUZINETE PEREIRA – 026077, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge OTAVIO PEREIRA, com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas semanais na forma preceituada no § 7º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c § 2º e 18 da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}