PORTARIA Nº 01730/PRHAE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007

Alterar a Portaria nº 4101/PRA de 04 de abril de 1989, publicada no DOU de 18.04.1989, Seção II, pág. 1971, para declarar que a aposentadoria concedida a JOVITA DAMIANI PEREIRA – 009407, passa a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem de pessoal prevista

PORTARIA Nº 01729/PRHAE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007

Averbar, a partir de 07 de fevereiro de 2007, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Serviço Rural, no período de 13.12.1968 a 21.12.1972, no total de 1470 (mil quatrocentos e setenta) dias; Massa Falida Rattmann e Cia Ltda, no período de 12.06.1973 a 13.01.1975, no total de 581 (quinhentos e oitenta e um) dias; Pirâmides Brasília S/A Ind. e Com., no período de 17.02.1976 a 17.03.1976, no total de 30 (trinta) dias; e, Hermes Macedo S/A, no período de 11.07.1977 a 22.02.1978, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias,

PORTARIA Nº 01728/PRHAE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007

Averbar, a partir de 07 de fevereiro de 2007, para fins de aposentadoria, gratificação adicional e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 13.07.1970 a 19.07.1971, no total de 372 (trezentos e setenta e dois) dias, em favor do servidor PAULO CESAR FERREIRA FIGNER DE LUNA – 147249, ocupante do cargo de Programador de Computador, lotado no Centro de Computação Eletrônica. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01725/PRHAE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 10.12.2006, data do falecimento de ANDY AMARO FERREIRA – 039489, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge MARGARIDA TEIXEIRA FERREIRA, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, NI, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01723/PRHAE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007

Averbar, a partir de 06 de fevereiro de 2007, para fins de aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Colégio Sagrado Coração de Maria , no período de 01.12.1983 a 29.04.1986, no total de 881 (oitocentos e oitenta e um) dias, em favor da professora SANDRA MARIA NOVAES DA SILVA – 070300, classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01722/PRHAE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007

Averbar, a partir de 06 de fevereiro de 2007, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Centro de Radioimunoensaio e Medicina Nuclear do Paraná Ltda, no período de 01.07.1982 a 30.11.1983, no total de 518 (quinhentos e dezoito) dias; e, Paraná Engenharia Ltda, no período de 01.12.1983 a 29.04.1986, no total de 881 (oitocentos e oitenta e um) dias, em favor da professora DEBORAH MARIA CORREA GUIRAUD – 095567, classe Assistente, lotada no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas. {“height”:”15px”}