Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 06.08.2006, data do falecimento de AROLDO ROSSETIM – 082422, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, a cônjuge IZABEL CHRISTINA DE QUADROS ROSSETIM, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01299/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 3271/PRHAE de 25 de agosto de 2003, publicada no DOU de 29.08.2003, seção II, pág. 28, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a LINDA ABOU REJEILI DE MARCHI – 103926, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01298/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 8055/PRHAE de 13 de agosto de 1993, publicada no DOU de 20.08.1993, seção II, pág. 4692/93, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a ANTONIO CARLOS PROENCA – 102741, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01297/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 3161/PRHAE de 18 de agosto de 2003, publicada no DOU de 21.08.2003, seção II, pág. 13, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a MARILIA MOREIRA AFONSO PISTONE – 158445, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01296/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 2964/PRHAE de 15 de julho de 2003, publicada no DOU de 17.07.2003, seção II, pág. 13, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a LUIZ FELIX CONCEICAO SANTOS – 122874, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01295/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 3098/PRHAE de 04 de agosto de 2003, publicada no DOU de 06.08.2003, seção II, pág. 12, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a SIDNEY DA CONCEICAO VAZ – 096717, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01294/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Alterar a Portaria nº 1274/PRHAE de 14 de novembro de 2002, publicada no DOU de 19.11.2002, seção II, pág. 12, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2006, a aposentadoria concedida a DERMEVAL ALVES DE ARAUJO FILHO – 096520, na categoria funcional de Magistério de 1º e 2º Graus, passa a ser na classe Especial, tendo em vista o cumprimento dos requisitos constantes nos incisos I e II do § 3º do artigo 13 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, conforme definido no artigo 16 da mencionada Lei. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01293/PRHAE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
Convalidar, a partir de 06 de novembro de 2006, o retorno às atividades da servidora NARA REGINA MEIER – 137413, ocupante do cargo de Telefonista, com lotação temporária na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01292/PRHAE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Alterar a partir de sua vigência, 08 de maio de 2001, a Portaria nº 6055/PRHAE de 02 de maio de 2001, publicada no DOU de 08.05.2001, seção II, pág. 06, para constar que em cumprimento a determinação judicial proferida em Sentença nos Autos de Ação Ordinária nº 2006.70.00.2176-7/PR, a aposentadoria concedida a MURILLO GONCALVES COIMBRA – 112208 é com proventos integrais nos termos do Artigo 8º da E.C. nº 20 de 15.12.1998. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01291/PRHAE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Retificar a Portaria nº 1246/PRHAE, de 18 de setembro de 1998, publicada no DOU de 24.09.1998, seção II, pág. 16/17, que alterou a aposentadoria de RACHEL PEREIRA LIMA – 045888: Onde se lê: … a partir de 03.04.97, data do julgamento do Acórdão proferido em sentença de Mandado de Segurança nº 96.04.47788-9/PR. Leia-se: … a partir de 15.12.95, data do ajuizamento do feito, conforme proferido em sentença de Mandado de Segurança nº 95.00.17190-2. {“height”:”15px”}
