PORTARIA Nº 01199/PRHAE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006

Convalidar a prorrogação da licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, remunerada, com lotação provisória na Universidade Federal do Ceará, no período de 01 de agosto de 2005 a 01 de agosto de 2006, à Professora KAREN FRANKLIN DA SILVA – 142468, classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01196/PRHAE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6o da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, à servidora ALTAMIRA DE SOUZA FIGUEIREDO – 062243, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, ocupante do cargo de Administrador, nível E-4, padrão 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22 (vinte e dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Vantagem Pessoal do art. 5º do Decreto

PORTARIA Nº 01195/PRHAE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

Alterar a Portaria nº 4864/PRHAE de 12 de maio de 1992, publicada no DOU de 15.05.1992, Seção II, pág. 3066/67, para declarar que a aposentadoria concedida a BELLA IZAURINA RODRIGUES FEITOSA – 052515 passa a ser, a partir de 01.01.93, acrescida da Vantagem Pessoal do Artigo 5º do Decreto nº 95689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/92-21. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01194/PRHAE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 1194/PRHAE de 08 de novembro de 2006, publicada no DOU de 09.11.2006, Seção II, pág. 16. II. Alterar a Portaria nº 1550/Reitor de 14 de setembro de 1979, publicada no DOU de 02.10.1979, Seção I, parte II, para declarar que a aposentadoria concedida a MARIA CAMPONEZA CORDEIRO – 009482, passa a ser, a partir de 01.04.87 na Lei nº 7.596/87 no cargo de cozinheiro, nível 24, grupo NA, sub-grupo 06, e partir de 01.01.1990, sendo reposicionada e acrescida da Diferença de Enquadramento Originária da revisão do posicionamento funcional. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01192/PRHAE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

Alterar a Portaria nº 2160/Reitor de 26 de março de 1984, publicada no DOU de 17.04.1984, Seção II, pág. 2165/66, para declarar que os proventos de aposentadoria de GERARDO NOGUEIRA DOURADO – 007587, passa a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso I da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; e, a partir de 01 de dezembro de 2000, conforme opção formalizada no processo nº 40476/00-05,

PORTARIA Nº 01191/PRHAE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 08.09.2006, data do falecimento de ELZE DE PAULA RODRIGUES – 074160, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge NEI RODRIGUES, com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Laboratorista/Área, NI, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}