PORTARIA Nº 01006/PRHAE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

I. Nomear, a partir de 01 de outubro de 2006, o servidor FAUSTO FERNANDES FILHO – 076929, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01004/PRHAE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora MARIA AUXILIADORA VILELA – 132390, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível C 1, padrão 06, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01003/PRHAE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

Aposentar por invalidez permanente, nos termos do art. 40 § 1º, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, a servidora TELMA TARGINO DA COSTA ALMEIDA – 154083, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente Social, nível E-4, padrão 04, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01002/PRHAE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de o Contribuição, nos termos do Art. 6 da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, a servidora JOSEFINA GALO RIBEIRO – 078387, lotada no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível C-3, padrão 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em

PORTARIA Nº 01001/PRHAE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6 da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao servidor JULIO CESAR HACKEMBERG – 046868, lotado no Gabinete da Direção do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível C-1, padrão 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento integral do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 27 (vinte e sete por cento), mais a Vantagem Pessoal do art. 5º do Decreto nº 95.689/88,