PORTARIA Nº 00586/PRHAE, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Alterar a Portaria nº 8683/PRHAE de 12 de novembro de 1993, publicada no DOU de 23.11.1993, Seção II, pág. 6621/22, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e em conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a CLAUDIONOR ELIAS – 013757, é acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00585/PRHAE, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Alterar a Portaria nº 4230/PRA de 20 de junho de 1989, publicada no DOU de 27.06.1989, Seção II, pág. 3293, para declarar que a aposentadoria concedida a JOSE BONFIM – 071145, passou a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º

PORTARIA Nº 00584/PRHAE, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Alterar a Porta ria nº 1293/Reitor de 06 de junho de 1979, publicada no DOU de 26.06.1979, Seção I, parte II, para declarar que a aposentadoria concedida a IZIDORO GONCALVES DE OLIVEIRA – 011410, passou a ser, a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade, com a promulgação da Constituição Federal; a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192,

PORTARIA Nº 00581/PRHAE, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

I. Contratar ELISEU VIEIRA DIAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, a partir da assinatura do contrato, até 15 de dezembro de 2006, na vaga decorrente da cessão de Eduardo Salamuni. II. Conceder o acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências – Paleontologia. {“height”:”15px”}