PORTARIA Nº 00350/PRHAE, DE 14 DE JULHO DE 2006

Autorizar a prorrogação do afastamento da Professora ANDREA BARBOSA GOUVEIA – 144770, classe Assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, para dar continuidade ao Programa de Pós- Graduação em nível de Doutorado em Educação na Universidade de São Paulo, no período de 01 de agosto de 2006 a 01 de fevereiro de 2008, com ônus CAPES. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00344/PRHAE, DE 12 DE JULHO DE 2006

Retificar a Portaria nº 226/PRHAE, de 14 de junho de 2006, publicada no DOU de 19.06.06, Seção II, pág. 14, que concedeu beneficio de pensão vitalícia a DIRCE VIEIRA SAVI em virtude do falecimento do servidor MARIO SAVI – 005142: Onde se lê: … Técnico de Laboratório/Área, NM, nível de classificação I, padrão de vencimento 5, … . Leia-se: . … Técnico de Laboratório/Área, NM, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, … . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00343/PRHAE, DE 12 DE JULHO DE 2006

Alterar em decorrência da decisão judicial proferida em M.S. nº 2003.70.00.014507-8/PR, a Portaria nº 4217/PRHAE de 17.12.03, publicada em DOU de 18.12.03, Seção II, pág. 26, para constar que a aposentadoria concedida a WALDIR HAMANN – 100455, a partir de 16 de maio de 20006, passa a ser com proventos integrais como previsto no art. 8º da E.C. nº 20/98 e art. 3º da E.C. nº 41/03. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00342/PRHAE, DE 12 DE JULHO DE 2006

Alterar a Porta ria nº 7100/PRHAE de 01 de março de 2002, publicada no DOU de 04.03.2002, Seção II, pág. 16, para constar que, a partir de 22 de maio de 2006, a aposentadoria concedida a JOAO APARECIDO DOS SANTOS – 073296, passa a ser à razão de 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos), em virtude da averbação de tempo de serviço, conforme processo nº 20988/06-59, nos termos da portaria nº 113/PRHAE de 23.05.2006. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00341/PRHAE, DE 12 DE JULHO DE 2006

Alterar a Porta ria nº 3.319/PRHAE de 14 de março de 1995, publicada no DOU de 20.03.1995, Seção II, pág. 1931/32, que concedeu aposentadoria a LORIVAL FABRIS – 022950, para declarar que a vantagem pessoal de quintos na forma da M.P. nº 831/95, anteriormente incorporados pelos artigos 3º a 11º da Lei nº 8.911/94, passa a ser, a partir de 01 de junho de 2002, correspondente a 1/5 (um quinto) da função gratificada, código FG-06, mais 2/5 (dois quintos) da função comissionada, código FC-05, mais 1/5 (um quinto) do cargo de direção, código CD-04, mais 1/5 (um quinto)