PORTARIA Nº 08913/PRHAE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

I. Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2005, a servidora MARIA ISAURA PAQUET DE LACERDA NITTA – 084417, Técnico em Secretariado, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Recursos Hídricos e Ambientais, FG-05, do Setor de Tecnologia, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08906/PRHAE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

I. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2005, o servidor ANTONIO DA CRUZ SILVA – 72150, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Programação Especial do Centro de Assessoramento Pedagógico, FG-06, do Setor de Educação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08904/PRHAE, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005

I. Tornar em efeito a Portaria 6522/PRHAE de 09 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 10.12.2004, Seção II, pág. 11. II. Alterar a Portaria nº 4686/PRHAE de 15 de abril de 1992, publicada no DOU de 22.04.1992, Seção II, pág. 2525/26, alterada pela Portaria nº 9573/PRHAE de 28 de novembro de 1996, publicada no DOU de 09.12.1996, para declarar que a aposentadoria concedida a EDNILDA EBELINO DOS SANTOS – 056316, a partir de 01d e janeiro de 1993, passa a ser acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da