Categoria: Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis

Alterar a Portaria nº 6.540/PRHAE, de 13 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 14.12.2004, Seção II, pág. 11, referente a alteração da aposentadoria de MARIA DO CARMO MARTINS – 045721, para fazer constar que a vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, foi acrescida a partir de 01 de janeiro de 1993. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.965/PRHAE, de 14 de fevereiro de 1992, publicada no DOU de 25.02.1992, Seção II, pág. 1186/87, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA ERENI GOMES – 041432, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.792/PRHAE, de 14 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 16.01.1992, Seção II, pág. 291/2, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA CELINA CORAIOLLA – 035971, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.537/PRHAE, de 09 de dezembro de 1991, publicada no DOU de 11.12.1991, Seção II, pág. 8597/98, para declarar que a aposentadoria concedida a ANTONIO DE LIMA RAMOS – 008710, a partir de 19 de abril de 1991, foi acrescida da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do Art. 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93-CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88,

I. Nomear, a partir de 19 de outubro de 2005, o servidor LAERCIO JOSE MANIKA – 173436, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Geologia, FG-05, do Setor de Ciências da Terra, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6544/PRHAE de 13 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 14.12.2004, Seção II, pág. 11, para declarar que em decorrência do contido no processo 32980/94-21, a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria concedida a SUPHIA OTTO IELEN – 023949, , foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6095/PRHAE de 30 de outubro de 1992, publicada no DOU de 05.11.1992, Seção II, pág. 6961/62, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei nº 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, aposentadoria concedida a VERA LUCIA MARTINS – 041165, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal originária da lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8330/PRHAE de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, para declarar que a aposentadoria concedida a ROBERTO MARIO CLAUSI – 122548, em decorrência do contido no processo 32980/94-21, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8260/PRHAE de 17 de setembro de 1993, publicada no DOU de 28.09.1993, Seção II, pág. 5489/90, para declarar que a aposentadoria concedida a OSVALDO JOSE KOPYTOWSKI – 023574, em decorrência do contido no processo 32980/92- 21, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da lei nº 7596/87. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8741/PRHAE de 23 de novembro de 1993, publicada no DOU de 29.11.1993, Seção II, pág. 6754/55, para declarar que a partir de 01 de janeiro de 1993, a aposentadoria concedida a RINEO LANCONI – 014494, em decorrência do contido no processo 32980/94-21, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87. {“height”:”15px”}