Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, § 19º e § 1º, 3º e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora DULCE MARIA BIENIARA – 1658427, lotada na Biblioteca de Ciências Biológicas do Sistema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARIA CECILIA MAIMONE – 342986, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao servidor PAULO MARCOS MOTTOS BARNABE – 1733973, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, § 19 e § 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SIGRID DE MENDONCA ANDERSEN – 1526520, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da docente aos regimes

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora SILVANA DOIN LIMA BUENO – 1185269, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da

Conceder aposentadoria especial, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33/STF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16/13 e c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora ELISA KUPAS CHIMENEZ – 6343112, lotada na Seção Aferese e Terapia Transfusional do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados com base na Lei n.º 10.887/04.