PORTARIA Nº 04291/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 1.073/PRHAE, de 02.09.1998, publicada em DOU de 08.09.1998, Seção II, pág. 19/20 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor DILSON JOAO ALVES – 052981, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 04290/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 1.498/PRHAE, de 28.09.1994, publicada em DOU de 05.10.1994, Seção II, pág. 6380 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora CHEILA BOGONI LESSING – 042820, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 04289/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 13.959/PRHAE, de 02.04.1998, publicada em DOU de 08.04.1998, Seção II, pág. 22 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ZENIRA CARNEIRO – 053791, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 04288/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 9.389/PRHAE, de 08.11.1996, publicada em DOU de 14.11.1996, Seção II, pág. 8306/07 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora SUMICO NAKAGAWA – 048305, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 04287/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.427/PRHAE, de 22.11.1991, publicada em DOU de 26.11.1991, Seção II, pág. 8233 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARILDE GROXKO RODRIGUES DE ALMEIDA – 041386, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de

PORTARIA Nº 04286/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 537/PRHAE, de 06.07.1998, publicada em DOU de 13.07.1998, Seção II, pág. 12/13 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora DELEUSE CHEROBIM – 054690, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 04285/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.425/PRHAE, de 17.03.1995, publicada em DOU de 24.03.1995, Seção II, pág. 2111/12 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora GLACI TEREZINHA SCHLUGA – 062316, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 04282/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Averbar, a partir de 30 de junho de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 12.02.1985 a 11.12.1990, no total de 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias, em