Alterar a Portaria nº 16.189/PRHAE, de 16 de setembro de 1977, publicada em Diário Oficial da União de 13.10.77, Seção II, que concedeu aposentadoria proporcional a LOURENÇO DA SILVA MOURÃO – 6777, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 15.02.06 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.08 convertida na Lei nº 11.097 de 02.02.09 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 03920/PROGEPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 3.084//PRHAE, de 27 de fevereiro de 1995, publicada em Diário Oficial da União de 23.02.95, Seção II, página 1.369/70, que concedeu aposentadoria proporcional à Servidora MARIA JULIA DE MEDEIROS MENEGOTTO – 41866, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 22.02.06 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.08 convertida na Lei nº 11.097 de 02.02.09 com vistas a integralização
PORTARIA Nº 03919/PROGEPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Nomear em caráter efetivo, IVAN RICARDO DE BARROS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.01.09, para o cargo de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 869960. {“height”:”15px”}
