PORTARIA Nº 03731/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria nº 5.565/PRHAE, de 19.09.1995, publicada em DOU de 26.09.1995, Seção II, pág. 7301/02 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor JAIRO NUNES – 061654, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON

PORTARIA Nº 03730/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

Retificar a Portaria nº 8137/PRHAE, de 08 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2008, seção 2, pág. 13 referente à nomeação da servidora LUCI LENI DE OLIVEIRA SANTOS – 200663, no cargo de confiança de Secretária Administrativa do Departamento de Fisiologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas: Onde se Lê: … a partir de 05 de agosto de 2008… . Leia-se: … a partir de 01 de outubro de 2008… . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03729/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear em caráter efetivo, MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.08.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Ciências Humanas; da Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado Executivo; do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 855441. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de

PORTARIA Nº 03728/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear em caráter efetivo, FERNANDA LINDOLFI MAIA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.07.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Gestão; da Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado Executivo; do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 855435. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação.

PORTARIA Nº 03727/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear em caráter efetivo, VANESSA TEREZINHA ALES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cálculo Diferencial e Integral e Cálculo Numérico; do Departamento de Engenharia Mecânica; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 855434. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências.

PORTARIA Nº 03726/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear em caráter efetivo, JOSÉ RICARDO VARGAS DE FARIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Administração em Empresas de Engenharia; do Departamento de Transporte; do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 238321. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Administração. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03725/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2009, a servidora CARLA DA COSTA HOFFMANN – 188964, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo, FG – 05, do Gabinete do Reitor, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora atuará neste cargo, exercendo a função de Secretário da Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com

PORTARIA Nº 03724/PROGEPE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear, no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009, a servidora ANA PAULA PADUA PIRES DE CASTRO – 106062, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente de aluno, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão de Normatização, FG – 03, do Departamento de Administração de Pessoal, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03723/PROGEPE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear o Professor NEY PEREIRA MATTOSO FILHO – 123080, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Associado, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Microscopia Eletrônica do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 09 de novembro de 2009. II. Nos impedimentos do Diretor o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03722/PROGEPE, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

I. Nomear a Professora CELIA REGINA CAVICHIOLO FRANCO – 122084, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Microscopia Eletrônica, FG – 04, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 09 de novembro de 2009, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}