I. Nomear em caráter efetivo, HELTON JOSÉ ALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Química Inorgânica e Química dos Materiais; do Campus Palotina, na vaga de código nº 855454. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciência e Engenharia de Materiais. {“height”:”15px”}
I. Nomear em caráter efetivo, MARCO ANTONIO BACELLAR BARREIROS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Microbiologia Aquática; do Campus Palotina, na vaga de código nº 855452. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Sanidade Animal. {“height”:”15px”}
I. Nomear em caráter efetivo, VAGNER GULARTE CORTEZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2009, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Micologia; do Campus Palotina, na vaga de código nº 855455. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Botânica. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 12.232/PRHAE, de 01 de setembro de 1997, publicada em Diário Oficial da União de 08.09.1997, Seção II, páginas 6831 e 6832, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, à Professora MARIA ESMERALDA SANTOS DE MORAES – 54232, classe Assistente, passe a constar a partir de 09 de setembro de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 1.834/PRHAE, de 14 de dezembro de 1998, publicada em Diário Oficial da União de 17.12.98, Seção II, página 17, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, à Servidora MARA OVANDE DO AMAMRAL EGYDIO DE CARVALHO – 89060, cargo de Médico, passe a constar a partir de 12 de agosto de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 8.374/PRHAE, de 04 de outubro de 1993, publicada em Diário Oficial da União de 08.10.93, Seção II, página 5749, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, ao Servidor EDGAR SCHWEBEL – 79634, cargo de Contramestre/Oficio, passe a constar a partir de 19 de agosto de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 7.022/PRHAE, de 20 de março de 1996, publicada em Diário Oficial da União de 28.03.1996, Seção II, página 2219, que concedeu aposentadoria voluntária Proporcional, ao Servidor HELMUT EPP KROKER – 99449, cargo de Músico passe a constar a partir de 07 de julho de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 891/PRHAE, 29 de julho de 1994, publicada em Diário Oficial da União de 04.08.1994, Seção II, página 4865/66, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, à Professora MARILIA SOUZA DO VALLE – 67806, classe Adjunto passe a constar a partir de 13 de maio de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Alterar a Portaria nº 509/PRHAE, 28 de junho de 1994, publicada em Diário Oficial da União de 04.07.1994, Seção II, página 4144/45, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de serviço, à Servidora MARIA D APARECIDA CORDEIRO – 41220, passe a constar a partir de 11 de fevereiro de 2009, de acordo com o art. 190 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009 passa a ser com proventos integrais, e não como constou o referido ato. {“height”:”15px”}
Nomear em caráter efetivo DAVID JOSE DE ANDRADE SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.12.08, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Auxiliar nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Setor Litoral, Área de Conhecimento em Comunicação e Expressão: Língua Portuguesa, na vaga de código nº 872907. {“height”:”15px”}