Averbar, 22 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos…

Tornar sem efeito a Portaria nº 603/PROGEPE, de 18 de março de 2009, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora INIZILDA ABRAO INATA – 015385, tendo em vista que o citado servidor foi aposentado a partir de 07.05.1992 e pertencia ao antigo Regime de Estatutário. {“height”:”15px”}

Tornar sem efeito a Portaria nº 5283/PRHAE, de 19 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora GLAUCIA BORGES SERAPHIM- 026492, tendo em vista que o citado servidor foi aposentado a partir de 30.12.1991 e pertencia ao antigo Regime de Estatutário. {“height”:”15px”}

Tornar sem efeito a Portaria nº 5118/PRHAE, de 12 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora ALICE KONDRUSIK – 035742, tendo em vista que o citado servidor foi aposentado a partir de 11.11.1991 e pertencia ao antigo Regime de Estatutário. {“height”:”15px”}

Averbar, 09 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos…

Averbar, a partir de 09 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…

Averbar, 09 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos…

Averbar, 08 de abril de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos…

Tornar sem efeito a Portaria nº 5317/PRHAE, de 19 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora CLOTILDE HADAS – 090646, tendo em vista que o período concedido já se encontra averbado pela Portaria nº 4594/PRHAE, de 07 de abril de 2008. {“height”:”15px”}

Tornar sem efeito a Portaria nº 5106/PRHAE, de 12 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora VERA LUCIA DO ROCIO DE OLIVEIRA – 090077, tendo em vista que o período concedido já se encontra averbado pela Portaria nº 4587/PRHAE, de 07 de abril de 2008. {“height”:”15px”}