PORTARIA Nº 01853/PROGEPE, DE 23 DE JUNHO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003, à Professora MARLENE DE ALMEIDA – 110132, categoria funcional de Magistério Superior, classe Associado, nível de capacitação II, com Doutorado, regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de