PORTARIA Nº 00501/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 5248/PRHAE, de 24 de maio de 2004, publicada no DOU de 26.05.2004, Seção II, página 12, referente à aposentadoria de MARIA TEIXEIRA NASCIMENTO – 144452, para declarar excluída, a partir de 01 de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4048-1, em cumprimento ao Acórdão nº 2499/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 18.09.2007 – Ata nº 33/2007, prolatado no TC 020.421/2006-9 {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00500/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 4191/PRHAE, de 12 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 16.12.2003, Seção II, página 12, referente à aposentadoria de ESLAIR APARECIDA PEREIRA – 154016, para declarar excluída, a partir de 01de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4048-1, em cumprimento ao Acórdão nº 2383/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 04.09.2007 – Ata nº 31/2007, prolatado no TC 020.420/2006-1. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00499/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 4203/PRHAE, de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 17.12.2003, Seção II, página 11, referente à aposentadoria de SOLANGE STRAUBE STECZ – 130370, para declarar excluída, a partir de 01de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4048-1, em cumprimento ao Acórdão nº 2383/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 04.09.2007 – Ata nº 31/2007, prolatado no TC 020.420/2006-1. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00498/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3940/PRHAE, de 01 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 02.12.2003, Seção II, página 8/9, referente à aposentadoria de MARIA BORODIAK KARAS – 129917, para declarar excluída, a partir de 01de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.5007-0, em cumprimento ao Acórdão nº 2383/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 04.09.2007 – Ata nº 31/2007, prolatado no TC 020.420/2006-1. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00497/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3908/PRHAE, de 27 de novembro de 2003, publicada no DOU de 01.12.2003, Seção II, página 20, referente à aposentadoria de LIANA MEDEIROS DE MELLO – 141798, para declarar excluída, a partir de 01de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4048-1, em cumprimento ao Acórdão nº 2383/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 04.09.2007 – Ata nº 31/2007, prolatado no TC 020.420/2006-1. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00496/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3609/PRHAE, de 07 de outubro de 2003, publicada no DOU de 10.10.2003, Seção II, página 15, referente à aposentadoria de MAGDALENA NABAS RODRIGUES – 75086, para declarar excluída, a partir de 01de fevereiro de 2009, a parcela de 3,17, conforme Sentença Judicial AO 99.000.4049-1, em cumprimento ao Acórdão nº 2383/2007 – 2ª Câmara – Sessão de 04.09.2007 – Ata nº 31/2007, prolatado no TC 020.420/2006-1. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00495/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Conceder aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao docente GUIDO IRINEU ENGEL – 66338, do QP-UFPR, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante do cargo de Professor Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), mais o percentual de 3,17

PORTARIA Nº 00494/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Conceder aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ao servidor MARLOS JOSE GUEDES DE CARVALHO – 86703, do QP-UFPR, lotado na Central de Transportes da Pró- Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), mais o percentual de 3,17

PORTARIA Nº 00493/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Conceder aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, à servidora ILDA RIBEIRO DA SILVA – 72370, do QP-UFPR, lotada no Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Vantagem

PORTARIA Nº 00492/PROGEPE, DE 10 DE MARÇO DE 2009

Conceder aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, ao docente ANTONIO VILELLA LEMOS – 68160, do QP-UFPR, lotado no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível I, com Especialização, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente da Sentença Judicial proferida em